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Conflito sobre Lagoa de Piratininga será julgado pelo SupremoSTF irá julgar Ação Cível Originária que discute conflito federativo entre a União e o estado do Rio de Janeiro sobre domínio da Lagoa de Piratininga, localizada em Niterói. |
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Sessões plenárias de quarta e quinta-feira foram canceladas |
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Presidente do STF divulga nota lamentando o falecimento do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela |
| 02/09/2009 - 18:00 Ministro nega Habeas Corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade |
| 02/09/2009 - 17:55 Ministro nega liminar que pedia nulidade de processo |
| 02/09/2009 - 17:45 TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre a proteção jurídica do consumidor |
| 02/09/2009 - 17:35 Ministra nega HC e mantém quebra de sigilo de suspeito de sonegação fiscal |
| 02/09/2009 - 17:30 Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa |
| 02/09/2009 - 17:25 Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF |
| 02/09/2009 - 15:50 Receita impetra mandado de segurança contra ameaça de multa pelo TCU por se negar a romper sigilo fiscal |
| 02/09/2009 - 15:15 Ministro nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor |
| 02/09/2009 - 15:00 Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar |
| 02/09/2009 - 08:40 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (2) |
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